PREFEITO DE JAPIRA PODE SER PRESO
A QUAQUER MOMENTO
POR DESOBEDIÊNCIA A ORDEM JUDICIAL
Renato Custódio, em dois mandatos, foi inúmeras vezes capa de jornais e revistas por desmandos públicos |
O prefeito Renato Custódio de Japira, em início de mandato demitiu 7 funcionários público concursados da prefeitura. De acordo com os funcionários, a decisão foi determinada por motivos políticos.
Tão logo foram demitidos, os funcionários lesados procuraram a justiça para reaver os seus direitos que incidiam em: retornar ao campo de trabalho e o pagamento dos subsídios que lhes foram negados durante o tempo de afastamento.
Em mandato de Segurança expedido pela Justiça da Comarca de Ibaiti, o advogado Laércio do Santos pedia a intimação imediata dos impetrados ( Jão Renato Custódio) para cumprimento da ordem judicial de reintegração dos impetrantes (funcionários) nos respectivos cargos com o imediato pagamento dos vencimentos, concernentes a integralidade do período de afastamento sob pena de tipificação do crime de desobediência previsto no artigo 380\CPB, bem como, o delito previsto no Art. do DL 201\67, a autorizar até mesmo ORDEM DE PRISÃO.
Com a determinação judicial, o prefeito Renato Custódio empossou novamente os funcionários (na marra), porém, não cumpriu com a ordem judicial que mandava o imediato pagamento dos vencimentos que não foram pagos.
Sem o cumprimento da decisão judicial, o prefeito cometeu o crime de desobediência à ordem legal, pois não atendeu ao mandato judicial, caracterizando assim, crime de desobediência, sujeitando-se à pena de PRISÃO EM FLAGRANTE, dada a natureza do delito.
Os funcionários Wanderlei Soares da Silva, Fernanda Rodrigues dos Santos, Gelso Severino de Oliveira Filho, Silmara Regina da Silva, Gorete Ramos, Sueli Domingos Simões e Meline Simões foram prejudicados pelo prefeito Renato Custódio em todas as características de problemas pessoais e no convívio social com a comunidade japirense.
De acordo com o que foi apurado pela reportagem, os problemas foram variados de ordem humana, como necessidades alimentícias, entre outras imagináveis, pois ficaram durante todo o período de afastamento, sem obter recursos para cobrir todas as suas despesas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário