Edição 14/03/2012 às 23:30h fONTE; NPDIÁRIO.
Professores das redes estaduais de todo o país promovem nesta quinta-feira, dia 15, mobilização para cobrar o cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) dos professores.
Em Andirá,professores,pais e alunos se reunirão na praça Sant’Anna em frente da igreja Matriz,segundo informou Denise Petrica(foto), uma das organizadoras.
Em Jacarezinho, haverá manifestação defronte o Colégio Imaculada Conceição.
Em Santo Antônio da Platina,a professora Joana D'Arc Franco Bertoni e a técnica administrativa Adenil Juliano Félix informaram que,a partir das oito horas haverá passeata no centro da cidade, descendo a rua Marechal Deodoro e depois subindo a Rui Barbosa.
As duas,que fazem parte da diretoria da APP/Sindicato, núcleo de Cambará,afirmaram que o núcleo também fará manifestações em Barra do Jacaré, Cambará, Itambaracá, Jundiaí do Sul, Guapirama e Abatiá.
A Lei 11.738/2008, que foi aprovada ainda em 2008, somente passou a vigorar plenamente no ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que havia sido impetrada por ex-governadores, e a declarou constitucional. De lá para cá poucos são os estados e municípios que estão cumprindo a Lei, principalmente no que diz respeito aos 33% de hora-atividade.
Recentemente, o MEC divulgou o reajuste oficial do piso que foi fixado em 22,23%, conforme prevê o artigo 5º da referida lei, que reajusta o valor de acordo com o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI) previsto na lei do Fundeb. Desse modo, o valor do Piso foi estipulado em R$ 1451,00 para este ano, o que obriga governos estaduais e municipais a reajustarem os salários dos professores.
Se o valor do piso tivesse sido reajustado, desde 2008, de acordo com o que estabelece o artigo 5º da lei, o mesmo já estaria em R$ 1937,00, para nível médio e uma jornada semanal de 40 horas.
No Paraná, o professor estadual com nível médio recebe um salário inicial de R$ 1223,62, por 40 horas (um pouco acima do valor do Piso Nacional de 2011 que era de R$1187,00). Isso significa que para alcançarmos o valor atual precisamos de 18,67% de reajuste. Esse reajuste contempla todos os professores do estado, pois nossa tabela inicia com o nível de magistério (nível especial I) e por ser interligada empurra os demais níveis.
De acordo com o MEC, os estados e municípios que não reajustarem os salários dos professores imediatamente, terão que pagar retroativo a janeiro, conforme estabelece a lei do piso. Portanto, no Paraná, o governo deverá pagar os 18,67% referente ao mês de janeiro.
Já para os funcionários de escola o índice apresentado pela Direção Estadual da APP, é o índice de reajuste do salário mínimo, 14,13%, sendo 5,5% da inflação e 8,18% de ganho real.
Além do reajuste salarial os professores paranaenses exigem que o governo do Estado cumpra a Lei e implemente imediatamente os 33% de hora-atividade, o que reduziria a sobrecarga de trabalho do professor e possibilitaria a preparação de aulas com mais qualidade
