VEJA O QUE DISSE A CHEFE
DO CARTÓRIO ELEITORAL
ONTEM
A PRE-CANDIDATOS
EM SANTO ANTONIO DA PLATINA
E ISSO TAMBÉM
DEVERÁ VALER
PARA IBAITI
A chefe do Cartório Eleitoral de Santo Antônio da Platina, Ana Paula Pavanini Navas, reuniu presidentes de partidos e pré-candidatos a prefeito e vereador do município no final da tarde/começo da noite desta quarta-feira, na sede da instituição, na rua rui Barbosa.
Ao final, vários pré-candidatos aparentavam desânimo pelo detalhada, extensa e rigorosa lista de exigências tanto para o registro das candidaturas, quanto para a campanha e depois na prestação de contas.
Mesmo que eventuais candidatos a prefeito ofereçam serviços de contabilidade, é certo que, no decorrer do período eleitoral, cada postulante ao legislativo trabalhará sozinho ou com uma reduzida equipe e será nessa hora que poderão surgir problemas graves.
Ana Paula deu vários exemplos e comunicou que agora, pequenos deslizes receberão multas altas e candidaturas poderão ser impugnadas por questões antes não atentadas pela legislação do setor.
Serão três contas correntes, cada centavo que entrar e sair deverão ser devidamente documentados e pagamento acima de 300 reais só com cheque.Quem pensar em ludibriar a legislação como despesas não contabilizadas será processado.
O registro poderá ser feito até o dia cinco de julho às 19 horas. Várias certidões deverão ser requeridas.
As intimações serão feitas exclusivamente por fax.
Um dado curioso e que suscitou vários resmungos foi sobre as doações, que não poderão ultrapassar o limite legal de dez por cento da receita bruta recebida no ano anterior.A Receita Federal terá acesso aos dados e o candidato que cometer um erro será processado e condenado a multa de cinco a dez vezes o valor excedido da doação,além de poder ficar inelegível por oito anos, sem poder tirar passaporte, fazer financiamento etc, “pensem bem antes, todos os candidatos não terão mais nenhum sigilo”, avisou a Chefe do Cartório, em tom sério.
Ela, aliás, fez várias advertências sobre o perigo de se cometer irregularidades mesmo de boa fé e alertou que, mesmo se o candidato desistir durante a campanha eleitoral, se já estiver registrado, terá despesas com advogado, contador, entre outros.Ana Paula chegou a brincar dizendo que ficaria três semanas sem pintar as unhas se essas irregularidades não acontecerem durante a campanha tamanha a certeza que possui e tendo em vista as dificuldades que a maioria terá com os detalhes técnicos.
Todos os gastos se darão na data da contratação.
Se um doador passar 200 reais ao candidato a vereador,por exemplo, ele deverá assinar recibo e o dinheiro depois deverá ser também documentado onde foi gasto.
Empréstimos de carros e de dinheiro de parentes e amigos também terão problemas, pois tudo terá que ser estimado, como o que foi dispendido com o motorista do carro de som, combustível etc. Mesmo pessoas não envolvidas poderão ser processadas após as eleições pela receita Federal também com multas pesadas por simples doação.
Também deverão ser prestadas contas parciais via internet, tudo de maneira minuciosa,a partir de 28 de julho, “vou desistir, o meu candidato a prefeito não poderá atender todo mundo quando a campanha começar a pegar fogo e eu vou ficar com um rabo de foguete enorme e ainda com dívidas”, disse um candidato, “eu também”, arrematou outro, ao lado da reportagem,"tô fora".Fonte:npdiario.com
